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09/09/2019 13:28 Ascom Camara Municipal de Juara

Poder Legislativo tem Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 09 de setembro de 2019.

A Sessão Ordinária é aberta para a comunidade e é a oportunidade de todos acompanharem o trabalho de cada vereador e como eles votam nos projetos que tramitam na casa.

Confira a pauta da sessão de segunda-feira, 09 de setembro de 2019, que terá início às 19h30.

GRANDE EXPEDIENTE:

-Projeto de Lei Municipal nº 028/2019, abertura de crédito especial no orçamento de 2019.

-Projeto de Lei Municipal nº 029/2019, transação e parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019 e dá outras providências.

-Projeto de Lei Municipal nº 030/2019, altera dispositivos da Lei Municipal nº  2.614/2016, que institui cobrança de taxas e dá outras providências.

-Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019, cria o programa de incentivo ao desenvolvimento rural e urbano e dá outras providências.

-Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, concede o Diploma ‘Professora Elaine Silvana de Matias Alves’.

-Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, concede o Diploma ‘Professora Elaine Silvana de Matias Alves’.

-Requerimento nº 018/2019, solicitando respostas do Ofício nº 106/2019.

-Requerimento nº 020/2019, solicitando dispensa dos pareceres da Comissões Permanentes, ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2019.

-Moção de Aplauso nº 014/2019, para o secretário da SINFRA/MT pelos relevantes serviços prestados ao município de Juara.

ORDEM DO DIA:

-Projeto de Lei Municipal nº 028/2019, abertura de crédito especial para o orçamento de 2019.

-Requerimento nº 020/2019, solicitando dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, ao PLM nº 028/2019.

-Projeto de Lei Municipal nº 029/2019, transação e parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal/2019

-Requerimento nº 018/2019, resposta ao Ofício nº 106/2019.

-Emenda Substitutivas nº 008/2019, a redação do Projeto de Lei Municipal nº 019/2019.

-Projeto de Lei Municipal nº 016/2019, que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária/2020 e dá outras providências.

-Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, altera o art. 126 e acrescenta o art. 90-A, na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o art. 135-A, na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A, na Lei Complementar nº 031/2007 e dá outras providências.

-Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019, inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo e dá outras providências.

-Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2019, incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de estrada vicinal e dá outras providências.

-Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2019, dispõe sobre envio de Projetos Executivos e Complementares de Obras Públicas ao Poder Legislativo e dá outras providências.

-Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019, denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim América e dá outras providências.

-Projeto de Lei do Legislativo nª 015/2019, denominação de rua localizada no Distrito Administrativo de Paranorte.

-Moção de Aplauso nº 014/2019, ao secretário da SINFRA/MT.

A sessão poderá ser acompanhada pelas nossas redes sociais, ao vivo e transmissão de um resumo dos trabalhos pela Rádio Tucunaré FM 89.3 na terça-feira, 10/09/2019 às 20h00.

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