Estado obtém liminar para prosseguir com obras da Copa

Publicado em 07/02/2012 às 07:46:29
Fonte: Welington Sabino, repórter do GD.
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Estado obtém liminar para prosseguir com obras da Copa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, na tarde desta segunda-feira (06), liminar para o Estado prosseguir com a abertura da licitação de uma obra de mobilidade urbana em Cuiabá. Na prática, essa nova decisão cassa outra liminar concedida pelo Juízo de Primeira Instância ao Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso (Sincop) que ingressou com mandado de segurança contra os termos do edital de Concorrência Pública, publicado pela Secopa e que seriam abertos na manhã desta segunda-feira.

A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) defendeu que a liminar concedida ao Sincop é desproporcional e fere interesse público manifestado na premente necessidade de se realizar as obras. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira, acatou o recurso da Secopa e cassou a liminar que suspendeu a entrega dos envelopes com a documentação das empresas interessadas em participar da concorrência 007/2011.

Procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow, informou ao GD que ele deve ter acesso a decisão ainda na tarde desta segunda-feira. Disse também que o edital para as obras de mobilidade ao longo da Avenida Miguel Sutil, com trincheiras e viadutos nas intercessões da avenida com os bairros Santa Rosa,Verdão, Despraiado, Av. dos Trabalhadores (Dante de Oliveira) e Jurumirin prosseguirá normalmente. As obras estão orçadas inicialmente em R$ 102 milhões.

Com essa liminar favorável, o Estado pode prosseguir com a abertura dos envolopes dos lotes 1, 2, 3 e 4. No entanto, a contratação da empresa para a execução das obras do lote 2 só poderá ser efetivada após o julgamento do mérito da ação.

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