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07/10/2019 08:27 Assessoria Camara de Vereaores de Juara

Nesta segunda-feira, 07 de outubro tem Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores.

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2019, Sessão Ordinária para discussão e votação de projetos de interesse da comunidade. A sessão é aberta todos que queiram acompanhar o trabalho dos vereadores.

A sessão é transmitida, em tempo real, pelas nossas redes sociais:

Câmara Municipal de Juara:

Facebook:
https://www.facebook.com/camarajuara/

Instagram:
https://www.instagram.com/camarajuara/

Youtube:
https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g?sub_confirmation=1

O resumo da sessão será transmitido terça-feira, 08 de outubro, às 20h00, pela Rádio Tucunaré FM 89,3.

Conheça a pauta da sessão:

GRANDE EXPEDIANTE.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2019- Estima a receita e fixa a despesa para 2019.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2019- Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito no orçamento/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2019- Contratação de crédito junto a CEF – Programa FINISA – modalidade apoio financeiro para aplicação em Despesa de Capital e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 036/2019- Pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequenos valores (RFV) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019- Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, em espécie, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2019- Altera a denominação do Hospital Municipal

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019- Institui o projeto “UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019- Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019- Obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de poda de grama, roçada ou afins, realizadas pela Prefeitura.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019- Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092/85, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019- Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente pro plataformas tecnológicas, no Município de Juara.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019- Concede a Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019- Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense, a Weber Vieira de Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019- Concede a Valdirene Cavichioli, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves.

Requerimento nº 021/2019- Dispensa de pareceres ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019.

Moção de Aplauso nº 015/2019- Aos servidores da AGER/MT.

Moção de Aplauso nº 016/2019- Ao Promotor de Justiça, Ezequiel Borges de Campos, da 6ª Promotoria Civil de Cuiabá.

Moção de Aplauso nº 017/2019- Aos integrantes do Juara Atlético Clube, pela participação na 36ª Taça Brasil de Futsal Sub-20, masculino, 1º divisão.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023/2006 e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132/2015.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019- Altera a tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019- Denominação de área pública na planta oficial do Residencial Jardim Floresta.

Requerimento nº 021/2019- Dispensa de pareceres ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092/1985.

Moção de Aplauso nº 015/2019- Aos servidores da AGER/MT.

Moção de Aplauso nº 016/2019- Ao Promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos.

Moção de Aplauso nº 017/2019- Aos integrantes do Juara Atlético Clube.


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