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26/06/2018 17:21 Acesse Notícias/Rádio Tucunaré

Homem acusado de assassinar esposa e provocar aborto é condenado há 21 anos de prisão em Juara

O réu Sidinei da Silva foi condenado há 21 anos de prisão por ter assassinado sua mulher, Vanessa Daniele Teixeira Barreto, no dia 25 de maio de 2016 na Rua Rio Branco, Bairro Jardim Califórnia. O conselho de sentença acatou a denúncia oferecida pelo ministério público em desfavor de Sidinei. O julgamento no tribunal do júri começou às 09h:30min e terminou às 18h:30 min.

"A conduta social do acusado é desajustada e reprovável, pois possui histórico de agressão contra mulheres em relação a vítima e uma anterior convivente que também foi vítima de agressões domésticas. A demais, as testemunhas afirmaram que o acusado possui comportamento agressivo", disse o juiz Alexandre Sócrates Mendes, no momento em que proferia a sentença final.

A promotora de justiça, Roberta Cheregati, afirmou, em entrevista para a rádio Tucunaré e site Acesse Notícias, que ficou aliviada com a condenação do réu e muito contente com o acolhimento dos jurados pela tese do ministério público. “Foi um crime que chocou e eu pessoalmente fiquei muito sensibilizada com esse caso, porque temos ali duas vítimas: uma jovem de 19 anos que se via desamparada e uma criança que ela trazia no ventre, um menino de mais ou menos quatro meses”, pontou.

Roberta observou que o réu possui uma personalidade covarde e possessiva e cometeu o crime “porque queria que Vanessa continuasse naquela situação de violência, de ameaça e de submissão”. Ela ainda frisou que é preciso que “se divulgue aos quatro ventos que em Juara não se permite crimes dessa natureza”.

Pelo crime de homicídio qualificado, conforme dispõe o artigo 121 do Código Penal, em seu parágrafo 2º inciso IV que descreve o uso de recurso que dificultou e tornou impossível a defesa da vítima e mediante o inciso VI que trata do feminicídio, que é o crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, Sidinei foi condenado a 18 anos de reclusão.

Para o crime de aborto, sem o consentimento da gestante, (Art. 125 do Código Penal), após ser desferido o tiro em sua barriga, o réu teve sua pena estabelecida em 3 anos e 6 meses de reclusão. E com relação ao Crime de Posse ilegal de arma de fogo, instituído na Lei 10.826/2003, a detenção foi de 1 ano e 6 meses, uma vez que a arma utilizada no crime pelo acusado estava em situação irregular.

Sendo assim, Sidinei da Silva deverá cumprir sua pena de 21 anos em regime fechado, conforme entendeu o juiz Alexandre Sócrates Mendes.


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