Juara (MT), 13 de dezembro de 2018 - 10:17

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Brasil

08/12/2018 06:54 R7

Segundo mais caro do mundo, Congresso brasileiro tem parlamentares demais.

O total de 513 deputados e 81 senadores do Brasil, quando comparado ao Legislativo em países da Europa, não assusta - mas os custos de cada parlamentar, sim.

O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano — seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

Como forma de cortar gastos públicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs durante a campanha reduzir o número de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados "custam caro" e têm "muitas mordomias".

Mas será que o Brasil tem parlamentares demais?

O número de representantes nos parlamentos costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Com base nessa lógica, em tese, quanto mais populoso um país, maior seria o seu Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece.

O Brasil tem uma população de 209,3 milhões de habitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) e de Cuba (605).

Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assusta em número de parlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhões de habitantes.

A Alemanha tem mais de 778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem mais de 1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhões de habitantes.

Na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980). Já os Estados Unidos possuem uma população maior que a brasileira, de 325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes.

"Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrar de tamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos.

"Somos uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termos de proporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados. Mas não seria funcional ter 800 parlamentares."

Para o professor da UFMG, um dos objetivos em cortar o número de deputados poderia ser facilitar as negociações para aprovação de projetos de interesse do governo.

Isso porque o excesso de partidos políticos no Brasil — atualmente são 30 com representação no Congresso — historicamente exigiu que o presidente formasse coligações amplas com várias siglas e trocasse a aprovação de propostas por ministérios e emendas parlamentares.

Em tese, seria mais fácil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputados em vez de 513. "Acho que a verdadeira intenção é controlar melhor o parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o número de partidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos próprios deputados e senadores", avalia Carlos Ranulfo.

Mas como chegamos ao número de 513 deputados e 81 senadores?

A Constituição de 1891, elaborada após a proclamação da República, já lançava as bases do Congresso Nacional que temos hoje. Ela instituía o bicameralismo, ou seja, a existência de duas casas no Legislativo — Câmara e Senado. Também estabelecia um número fixo para os integrantes do Senado, seguindo a ideia de que os Estados deveriam ter representação igual (cada um teria o mesmo número de senadores).

Já o número de deputados seria estipulado de maneira proporcional ao tamanho da população, considerando um mínimo de quatro deputados por Estado. Ao longo dos anos, os limites mínimos e máximos de parlamentares foram modificados e o Congresso Nacional foi crescendo em tamanho, assim como a população brasileira como um todo.

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que Senado seria formado por 81 representantes — 3 por Estado e o Distrito Federal.

O número total de deputados, assim como a representação por Estado, seria determinada por lei complementar proporcionalmente à população dos Estados. Mas a Constituição de 1988 fixou em 70 o número máximo de deputados por estado e em 8 o número mínimo.

Esses limites foram vistos como uma vitória dos Estados menos populosos, que queriam evitar que regiões com muitos habitantes, como o Estado de São Paulo, concentrassem um número muito maior de deputados. Em 1993, uma lei complementar foi aprovada limitando em 513 o número total de deputados.

Na prática, o teto de 70 deputados acabou gerando uma distorção, já que o voto de um morador de São Paulo, cidade com 12 milhões de habitantes, acaba "valendo menos" que o de um eleitor de Roraima, que tem 497 mil habitantes e oito deputados.

"Havia uma preocupação de evitar um Estado com super-representação, que tivesse o domínio. Mas, na prática, acabou que São Paulo ficou sub-representado", admite o ex-deputado Genebaldo Correia (PMDB-BA), autor da lei que instituiu o limite de 513 deputados.

Para o professor Carlos Ranulfo, o maior problema relacionado ao tamanho do Congresso brasileiro não está no número absoluto de parlamentares, mas sim na forma como é feita a distribuição por Estado.

"O argumento para fixar esses limites é o de que se equilibraria a força dos Estados, mas esse argumento é fácil de ser contestado porque o Senado já faz isso. Lá você tem três de Roraima e três de São Paulo. Ou seja, lá já temos uma representação por igual", defende.

Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo

Se, por um lado, o número de parlamentares brasileiros não é excessivo, na comparação com o resto do mundo, os gastos definitivamente são.

Uma pesquisa das Nações Unidas em parceria com a União Interparlamentar (UIP) revela que o Congresso americano, menor que o brasileiro, é o mais caro — custa mais de US$ 5,1 bilhões por ano. Mas o Brasil vem logo atrás, com um custo anual de cerca US$ 4,4 bilhões, conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil.

Para permitir uma comparação justa entre países, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra de cada região. Trata-se de um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferenças nos custo de vida em diferentes países.

Ao dividir os gastos pelo número de parlamentares, é possível descobrir o custo por deputado e senador. Cada deputado americano custa US$ 9 milhões aos cofres públicos, enquanto o deputado brasileiro custa US$ 7,4 milhões por ano.

Países com parlamentos muito maiores que o Brasil conseguem ter um custo bem menor por deputado. Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil — mais de 20 vezes menos que um legislador brasileiro.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, fez um cálculo mais atualizado dos custos do Senado e da Câmara com base no orçamento de 2018.

Segundo ele, juntas, as duas Casas legislativas custam R$ 28 milhões por dia. Além do salário de R$ 33,7 mil, os deputados recebem auxílio-morada no valor de R$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado.

Para os senadores, essa cota vai de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como "cotão", o beneficio serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.

"Temos R$ 1,1 bilhão por ano só em estrutura ligada ao deputado, o que inclui recursos para contratar até 25 assessores próprios. No caso de senador, não há limite para o número de assessores. Temos o caso de um senador que contratou quase 100 assessores para atuar no seu Estado com dinheiro do Senado", destacou Castello Branco.

"A democracia não tem custo, mas a verdade é que o Congresso brasileiro é caríssimo se comparado aos parlamentos de outros países do mundo todo."

Solução seria cortar deputados ou 'penduricalhos'?

O coordenador do Centro de Estudos Legislativos da UFM concorda que o custo do Congresso brasileiro é elevado demais, na comparação com outros países. Mas ele discorda da proposta de Bolsonaro de reduzir para 400 o número de parlamentares.

Para ele, seria possível reduzir custos cortando "gorduras" dos orçamentos da Câmara e do Senado. "O Congresso nunca enxugou seu orçamento, só aumentou os gastos ao longo dos anos", destaca.

Ranulfo afirma que o corpo de funcionários concursados do Congresso Nacional é de alta qualidade, mas diz que há um número excessivo de terceirizados e pessoas em cargos de confiança.

"Há um corpo técnico de altíssimo nível. É um dos melhores do mundo, já que as pessoas são contratadas por concursos altamente competitivos.

Agora, o outro lado é a quantidade de recursos disponíveis a deputados e senadores. Você tem um número elevado de assessores em cargos comissionados, barbeiros, motoristas, tomadores de conta de carro, lavadores de carro... É aí que a coisa foi se perdendo e virando cabide de emprego", afirmou à BBC News Brasil.

O professor da UFMG diz que seria possível revisar auxílios concedidos atualmente aos parlamentares, levando em conta, contudo, a necessidade de garantir reembolso para deslocamentos, já que os deputados e senadores se deslocam semanalmente dos seus Estados de origem para Brasília.

"Câmara e o Senado poderiam passar por um enxugamento talvez dramático dos cargos comissionados, de recrutamento amplo. E tem uma estrutura de serviço aos deputados, que não é serviço legislativo, que é nababesca. O Congresso poderia passar por análise de gastos por uma empresa para mostrar o que é superficial e o que não é e fazer uma proposta de redução de custos", defende.

Já Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, defende um esforço que combine cortar o número de deputados com uma redução dos orçamentos da Câmara e do Senado.

"Poderíamos ter menos representantes na Câmara e também cortar despesas, principalmente as diretamente ligadas ao parlamentar, reduzindo os penduricalhos. Também existe espaço para reduzir cargos nas comissões e outras estruturas administrativas da Câmara", defende.

"O que não é admissível é que o Brasil fique em segundo lugar no mundo em custo."

 


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